5 fatos sobre o Ecad que você precisa saber

Você sabe o que é o Ecad? A profissionalização da carreira de qualquer artista é muito importante, e uma das primeiras dúvidas que podem surgir está relacionada aos pagamentos de direitos autorais e às diferentes maneiras que existem para fazer isso.

Aqui no Palco MP3, o processo de pagamento por execução pública é realizado pelo Ecad, responsável por facilitar a distribuição de direitos autorais. Para entender mais como ele funciona e como pode ajudar na sua carreira, listamos 5 fatos sobre o Ecad que você não pode deixar de saber!

O que é o Ecad e para que serve?

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) é a instituição responsável por facilitar o arrecadamento e a distribuição de direitos autorais por execução pública de obras musicais no Brasil.

Além disso, o Ecad é administrado por sete associações musicais e busca assegurar os direitos de artistas. Afinal, todas as músicas tocadas de forma pública são protegidas pelos direitos autorais. As associações do Ecad são:

• ABRAMUS (Associação Brasileira de Música e Artes)


• AMAR SOMBRÁS (Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes)


• ASSIM (Associação de Intérpretes e Músicos)


• SBACEM (Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música)


• SICAM (Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais)


• SOCINPRO (Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais)


• UBC (União Brasileira de Compositores)

Entretanto, é importante entender que, para receber os pagamentos pela execução pública de suas músicas, é necessário se informar e saber de todas as partes que envolvem o processo.

Por exemplo, a importância de se filiar a uma dessas associações e cadastrar suas músicas – tanto como obra quanto como fonograma. Isso porque é somente pelo número de registro (ISRC) que você garante seu direito sobre o fonograma e consegue lançar suas músicas em streamings, CDs ou agregadoras digitais e receber por isso.

• O que é ISRC: entenda a identificação de gravações musicais

Como funciona o Ecad?

Antes de tudo, é importante entender que a função do Ecad é repassar o valor equivalente às obras musicais para gravadoras e selos que, por sua vez, irão passar diretamente aos artistas.

Ou seja, o valor arrecadado pelo Ecad será distribuído para você, artista, por meio da associação a qual você for filiado.

Dessa forma, outro ponto importante é o fato de que todas as questões relacionadas a dados bancários e datas de pagamento devem ser ajustadas com a associação que você se filiar.

Quem tem que pagar ao Ecad?

Em primeiro lugar, é essencial entender que não é possível receber nenhum valor diretamente do Palco MP3. Por isso, realizamos o repasse da execução pública de suas músicas diretamente para o Ecad.

Logo, entendemos que o Palco é responsável por fazer o pagamento para o Ecad, que realiza a ponte entre as associações que fazem o pagamento para cada artista. Desse modo, conseguimos visualizar um caminho mais ou menos assim:

Palco MP3 > Ecad > Associação > Artista

O que é a taxa do Ecad?

A taxa do Ecad é um tributo relacionado aos direitos autorais sobre as obras musicais. Afinal, para reproduzir músicas de artistas, em geral, é necessário realizar o pagamento corretamente.

O valor do tributo é calculado a partir da Unidade de Direito Autoral (UDA), e alguns pontos importantes são levados em consideração. Por exemplo, a importância da execução da música para o negócio e o tipo de local onde a música é executada.

O cálculo é feito pelo próprio Ecad, porém é necessário que o executor da música (casas de shows, rádios, sites, estabelecimentos comerciais, aplicativos de música etc.) preencha o formulário disponibilizado pelo site com as principais informações sobre o fonograma.

Como saber quanto tenho para receber do Ecad?

Como vimos nos tópicos anteriores, depois que suas músicas já estiverem cadastradas pela associação em que estiver filiado, você já estará com tudo pronto para começar a receber seu pagamento!

Com isso, para saber os valores exatos, assim como para receber o repasse de todos os valores, é preciso verificar as datas do calendário de pagamento da sua associação de direitos autorais. Isso porque, como mencionamos antes, os pagamentos são feitos pela própria associação de gestão coletiva.

Entendeu o funcionamento do Ecad e os procedimentos para pagamentos de direitos autorais? É fundamental que você, como artistas independente, compreenda os processos e se profissionalize cada vez mais.

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