O que é Ecad? Tudo o que você precisa saber sobre a instituição

Você sabe o que é Ecad? O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) é a instituição privada responsável por facilitar o arrecadamento e a distribuição de direitos autorais por execução pública de obras musicais no Brasil.

A profissionalização da carreira de qualquer artista é muito importante, e uma das primeiras dúvidas que podem surgir está relacionada aos pagamentos de direitos autorais.

Para entender mais como ele funciona e como pode ajudar na sua carreira, listamos informações que você precisa saber!

Descubra o que é Ecad e para que serve

Administrado por sete associações musicais, o Ecad busca assegurar os direitos de artistas. Afinal, todas as músicas tocadas de forma pública são protegidas pelos direitos autorais.

As associações são:

• ABRAMUS (Associação Brasileira de Música e Artes)
• AMAR SOMBRÁS (Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes)
• ASSIM (Associação de Intérpretes e Músicos)
• SBACEM (Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música)
• SICAM (Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais)
• SOCINPRO (Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais)
• UBC (União Brasileira de Compositores)

Assim, a função do Ecad é repassar o valor equivalente às obras musicais para gravadoras e selos que, por sua vez, irão passar diretamente aos artistas.

Para receber os pagamentos pela execução pública de suas músicas é necessário se informar e saber de todas as partes que envolvem o processo. A seguir, vamos explicar um pouco mais para você.

Como funciona o Ecad?

É importante se filiar a uma das associações integrantes do Ecad e cadastrar suas músicas – tanto como obra quanto como fonograma.

Isso porque é somente pelo número de registro ISRC que você garante o direito sobre o fonograma e consegue lançar suas músicas em streamings, CDs ou agregadoras digitais, recebendo por isso.

Então, ao se filiar, o valor arrecadado pelo Ecad será distribuído para você, artista, por meio da associação.

Quem tem que pagar ao Ecad?

Quem utiliza músicas protegidas por direitos autorais precisa pagar uma taxa ao Ecad que recolhe esse valor e repassa aos artistas, compositores e demais profissionais responsáveis pelas músicas.

Aqui no Palco MP3, por exemplo, o processo de pagamento por execução pública é realizado pelo Ecad, ou seja, não é possível receber nenhum valor diretamente do Palco. O repasse da execução pública das músicas presentes em nossa plataforma é feito diretamente para o Ecad.

De maneira resumida, o processo de pagamento é assim: Palco MP3 → Ecad → Associação → Artista.

O que é a taxa do Ecad?

A taxa do Ecad é um tributo relacionado aos direitos autorais sobre as obras musicais. Afinal, para reproduzir músicas de artistas, em geral, é necessário realizar o pagamento corretamente.

O valor do tributo é calculado a partir da Unidade de Direito Autoral (UDA), e alguns pontos importantes são levados em consideração, como a importância da execução da música para o negócio e o tipo de local onde ela é tocada.

O cálculo é feito pelo próprio Ecad, porém é necessário que o executor da música (casas de shows, rádios, sites, estabelecimentos comerciais, aplicativos de música, etc.) preencha o formulário disponibilizado pelo site com as principais informações sobre o fonograma.

Como saber quanto tenho para receber do Ecad?

Como vimos, depois que suas músicas já estiverem cadastradas pela associação na qual está filiado, você já tem tudo pronto para começar a receber seu pagamento!

Com isso, para saber os valores exatos, assim como para receber o repasse de todos os valores, é preciso verificar as datas do calendário de pagamento da sua associação de direitos autorais. Afinal, os pagamentos são feitos pela própria associação de gestão coletiva.

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Entendeu o que Ecad e os procedimentos para pagamentos de direitos autorais? É fundamental que você, como artista, compreenda os processos e se profissionalize cada vez mais.

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